Processo 275869/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 11:25
Autuado em 20/04/2018 11:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3142/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3142/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2019 Acórdão   3142/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Gestor atual EDILENE AMANTINO PAES MANSUR
Gestor das Contas EDILENE AMANTINO PAES MANSUR
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI
Interessado SILVANA GONCALVES SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714110/18
11/10/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713696/18
25/07/2018 15:33 do Protocolo 521495/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2296/2018 - DP
28/06/2018 10:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453155/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2296/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 589/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3142/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 634/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1464/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 494/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 806/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 14:28 DP  
19/11/2019 08:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 589/2019 -
13/11/2019 15:25 CMEX Informação nº 6810/2019 -
30/10/2019 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1535/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
18/10/2019 11:13 PGC Ciência de Decisão nº 401/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1330/2019 -
08/10/2019 17:48 S2C  
18/09/2019 16:08 GASRVF  
18/09/2019 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 459/2019 -
11/09/2019 13:51 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 435/2019 -
27/11/2018 10:43 GASRVF  
26/11/2018 17:38 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 829/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
30/10/2018 13:23 SMPjTC  
15/10/2018 13:31 CGM Instrução nº 4343/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/10/2018 13:25 DP  
01/10/2018 13:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 634/2018 -
01/10/2018 11:27 SMPJTC  
27/09/2018 10:49 4PC Parecer nº 663/2018 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
26/09/2018 12:46 SMPjTC  
27/07/2018 13:42 CGM Instrução nº 3717/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2018 10:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 494/2018 -
22/05/2018 10:02 DP Informação nº 7837/2018 -
22/05/2018 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2296/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 806/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 574/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1464/2018 -

Voltar a Consulta